Lula pode indicar 4 ministros ao STF até 2030; veja quem sai
Destaques
- •Presidente reeleito terá a chance de nomear quase um terço dos ministros do STF até o fim de seu mandato.
- •Três ministros atingirão o limite de idade para aposentadoria compulsória (75 anos) até dezembro de 2030.
- •Acompanhe as próximas indicações e as sabatinas no Senado para as novas vagas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito para o seu quarto mandato, tem a possibilidade de indicar até quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de 2030. Essa janela de oportunidades se abre com a aposentadoria compulsória de três ministros que atingirão a idade limite de 75 anos e a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
As aposentadorias por idade previstas para o período são as de Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Somadas à vaga de Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025, essas saídas representam quase um terço da composição da Corte, que possui 11 assentos.
Vaga de Barroso e rejeição de indicação
A cadeira de Luís Roberto Barroso ficou disponível após sua aposentadoria antecipada em outubro de 2025. Lula já havia indicado o advogado-geral da União, Jorge Messias, para substituí-lo. No entanto, o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, não atingindo os 41 votos necessários para aprovação. Essa foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF em mais de cem anos, o que forçou o presidente a buscar um novo nome.
Jorge Messias, advogado, é o atual Advogado-Geral da União, cargo responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Poder Executivo. Sua indicação ao STF visava fortalecer a presença de nomes ligados ao governo na Corte.
Próximos ministros a se aposentarem
Os ministros que devem deixar o STF por atingirem a idade de 75 anos são:
- Luiz Fux: Indicado por Dilma Rousseff, completará 75 anos em 26 de abril de 2028. Antes do STF, foi ministro do STJ e desembargador no TJ do Rio de Janeiro.
- Cármen Lúcia: Indicada por Lula em seu primeiro mandato, completará 75 anos em 19 de abril de 2029. Ela já presidiu o STF e o TSE e é a única mulher na atual composição da Corte.
- Gilmar Mendes: Indicado por Fernando Henrique Cardoso, completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030. Foi AGU no governo FHC e também já presidiu o STF e o TSE. Sua saída ocorrerá poucos dias antes do fim do mandato de Lula.
Como funciona a escolha de ministros
A Constituição Federal estabelece que o presidente da República indica os 11 ministros do STF. Os candidatos devem ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação, o nome passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, por maioria absoluta (pelo menos 41 votos).
A possibilidade de indicar quatro ministros confere ao presidente reeleito uma influência significativa na composição futura do Supremo Tribunal Federal, moldando a Corte para os próximos anos.
