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Lula muda discurso e apoia redução da maioridade penal para 16 anos

20 de outubro de 2026

Destaques

  • •Presidente Lula justifica a mudança de opinião sobre a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos.
  • •A decisão gerou desconforto dentro do próprio PT, com congressistas lembrando posições anteriores do partido.
  • •O Senado adiou a votação da PEC da Segurança Pública que continha a proposta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao comentar a mudança de opinião sobre a redução da maioridade penal. Ele declarou que é preciso ter a capacidade de alterar o posicionamento quando convencido da importância de um tema.

A declaração veio após o líder do PT no Senado, Camilo Santana, apresentar uma emenda para alterar a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula afirmou ter pedido a Santana que incluísse a proposta na PEC da Segurança Pública, o que gerou incômodo entre parlamentares do partido.

O presidente argumentou que, se jovens de 16 anos podem votar e dirigir, devem também ser responsabilizados por crimes graves. Ele citou homicídio e estupro como exemplos de infrações hediondas que exigiriam punição rigorosa.

Em paralelo, Lula defendeu as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas", como um direito para a convivência familiar, ressaltando que o sistema prisional deve buscar a recuperação.

A votação da PEC da Segurança Pública, que incluía a proposta de redução da maioridade penal, foi retirada de pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e será decidida após o segundo turno das eleições.

Fontes

https://www.poder360.com.br/feed/

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