Lula garante renda para mulheres vítimas de violência doméstica
Destaques
- •Mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva terão renda garantida por até 6 meses.
- •A medida vale para seguradas do INSS e também para quem não é segurada, com custeio via assistência social.
- •O objetivo é reduzir a dependência econômica, um fator que dificulta a denúncia de violência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um parecer que garante o afastamento remunerado para mulheres vítimas de violência doméstica, com duração de até seis meses.
A decisão, que segue entendimento do STF, assegura que a renda seja mantida mesmo durante o período de afastamento determinado pela Justiça como medida protetiva, buscando evitar a dependência econômica que muitas vezes impede a denúncia.
Para as empregadas, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, e o restante pelo INSS. Mulheres sem vínculo empregatício ou que não são seguradas da Previdência terão o benefício custeado pela assistência social, conforme decisão judicial.
A medida visa dar um respiro financeiro para que essas mulheres possam sair de situações de violência sem ficarem desamparadas.
