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Lula garante até 6 meses de salário para vítimas de violência doméstica
02 de outubro de 2026
Destaques
- •Mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a afastamento remunerado do trabalho por até seis meses.
- •O pagamento será dividido entre empregador (15 dias) e INSS (a partir do 16º dia), com exceções para autônomas e informais.
- •A medida visa proteger a vítima sem que ela perca renda ou vínculo empregatício, com o período contando para aposentadoria.
A partir de agora, mulheres vítimas de violência doméstica podem ter um alívio financeiro garantido. O presidente Lula assinou um parecer que assegura o afastamento remunerado do trabalho por até seis meses, uma proteção crucial em momentos de vulnerabilidade.
A grana sai do bolso do empregador nos primeiros 15 dias, e depois o INSS assume o pagamento. Para as autônomas e MEIs, o INSS banca tudo desde o início. Já quem não contribui para a Previdência receberá um benefício assistencial do Estado.
A decisão judicial que determina o afastamento já é o suficiente para garantir o benefício, sem burocracia de perícia. O período afastado ainda conta como tempo para a aposentadoria, um respiro que pode durar até 6 meses.
Fontes
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