Leilão da Rota Arco Norte tem única proposta da atual concessionária

O leilão de otimização da Rota Arco Norte, trecho das BRs-163 e 230, recebeu apenas uma proposta, apresentada pela atual concessionária, a Via Brasil, do grupo Conasa. A informação foi divulgada pela repórter Jenifer Ribeiro, da CNN Brasil. O leilão ocorreu em 12 de novembro.

O modelo de leilão de otimização, adotado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), funciona com a oferta de um contrato de concessão previamente negociado. Caso outra empresa apresente uma proposta mais vantajosa, ela pode assumir o contrato. O trecho em questão liga o Mato Grosso ao Pará e é um dos principais eixos de escoamento agrícola e industrial do Arco Norte, um conjunto de portos e terminais nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Dificuldades e repactuação do contrato

Segundo a Folha de S.Paulo, ao longo da concessão, a Via Brasil relatou dificuldades em manter o equilíbrio financeiro do contrato. Entre os principais fatores apontados estavam a degradação do pavimento, o alto índice de acidentes e as interrupções constantes do tráfego.

Diante desses impasses, o contrato foi classificado como “estressado” e passou por um processo de repactuação. Essa medida foi baseada em uma portaria do Ministério dos Transportes que visava à remodelação de contratos de concessão em situação crítica.

Objetivos da revisão e novos termos

Após tramitar na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e no TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto passou por audiência pública. Segundo a ANTT, o objetivo da revisão do contrato era resolver os impasses existentes e permitir a retomada das obras de modernização.

O prazo da concessão foi ampliado de 10 para 20 anos. O novo contrato estabelece investimentos de R$ 15,44 bilhões. Além disso, foram atualizadas as projeções de tráfego e incluídos os possíveis impactos de futuras ferrovias previstas para a região.