Kassab propõe quarentena e idade mínima para membros de tribunais superiores

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, propôs nesta terça-feira (27.out.2026) a criação de uma idade mínima de 60 anos e um mandato de 12 anos para integrantes de tribunais superiores e órgãos de controle no Brasil. Segundo ele, a medida, que poderia ser aprovada ainda em 2026, tem o objetivo de reduzir tensões no país e combater privilégios.

A proposta abrange ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), tribunais do trabalho, tribunais de contas, CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Kassab também defende a implementação de períodos de quarentena após o fim dos mandatos. Ex-integrantes desses órgãos teriam que esperar 2 anos para emitir pareceres, 4 anos para advogar e 8 anos para disputar eleições, período durante o qual continuariam recebendo seus proventos.

Quarentena e mandato: os detalhes da proposta

“Eu defendo que urgentemente seja aprovada essa idade mínima e das quarentenas e do tempo de mandato”, declarou Kassab durante um evento do Dominium Group. Ele acredita que a proposta pode obter amplo apoio no Congresso e na sociedade, especialmente após o término das eleições presidenciais. Kassab afirmou que as discussões sobre a aprovação ainda não começaram, mas que há uma “quase unanimidade” a favor da medida.

A ideia de impor limites de idade e tempo de serviço para cargos em tribunais superiores e órgãos de controle surge em um contexto de debates sobre a composição e a atuação dessas instituições no Brasil. A proposta de Kassab visa, segundo ele, trazer mais renovação e, potencialmente, diminuir a percepção de privilégios.

Reforma administrativa para conter gastos

Além das mudanças nos tribunais, Kassab defendeu uma reforma administrativa abrangente. O objetivo principal seria reduzir gastos públicos, combater privilégios e liberar recursos para investimentos sociais e em infraestrutura. Ele argumenta que essa reforma é essencial para conter a expansão das despesas do governo sem a necessidade de aumentar a carga tributária.

“Diminuir o Estado, conter gastos, enfrentar privilégios numa discussão muito profunda de cortes”, disse o presidente do PSD. Para ele, a reforma administrativa representa uma oportunidade para o governo de Lula deixar um legado de boa gestão, podendo contribuir para a redução da carga tributária e o estímulo a investimentos no país. “Eu acho que seria o grande presente que o governo poderia dar para a nação brasileira”, declarou.

Apoio do PSD ao governo

Kassab sinalizou que o PSD está disposto a apoiar o governo federal caso haja uma iniciativa para avançar com a reforma administrativa. “Naquilo que for a disposição do governo, nesse sentido, ele vai contar com o apoio do nosso partido”, afirmou o presidente da sigla. A declaração indica uma possível aliança em torno de pautas de ajuste fiscal e de gestão pública.