Irregularidades em pneus, placas e licenciamento podem levar carro ao pátio

Irregularidades em itens essenciais de segurança e documentação de um veículo podem levar à sua remoção para um pátio, resultando em multas, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e despesas extras para o proprietário. A fiscalização de trânsito verifica diversos aspectos, desde o estado dos pneus e para-brisa até a validade do licenciamento e a legibilidade das placas.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que, em certas situações, o veículo pode ser retido até a regularização ou removido para um depósito. É importante notar que a apreensão como penalidade deixou de existir, sendo o termo correto para a retirada do veículo para um pátio a remoção. A retenção, por sua vez, ocorre quando o veículo é impedido de seguir viagem até que a irregularidade seja sanada.

Pneus, para-brisa e iluminação: atenção aos detalhes

Pneus desgastados, com a banda de rodagem inferior a 1,6 mm ou atingindo os indicadores de desgaste, são considerados em mau estado de conservação e podem gerar multa e retenção para regularização. O para-brisa também exige atenção: trincas e fraturas na área de visão do motorista podem tornar o veículo irregular.

Problemas na iluminação, como faróis, lanternas, setas e luzes de freio que não funcionam corretamente, também podem resultar em multa. Embora nem todo defeito de iluminação leve à remoção imediata, o enquadramento da infração depende da avaliação do agente de trânsito no momento da fiscalização.

Licenciamento e placas: infrações graves com consequências diretas

Circular com o licenciamento vencido é classificado como infração gravíssima, acarretando multa, sete pontos na CNH e a possibilidade de remoção do automóvel. Da mesma forma, veículos com placas que não oferecem condições de legibilidade ou visibilidade, ou que estejam estragadas e impossíveis de identificar, podem ser removidos para o pátio.

A remoção também pode ocorrer quando uma irregularidade que exige retenção não é resolvida e o veículo não pode prosseguir viagem com segurança, ou quando não há um condutor habilitado apto a retirá-lo do local. Para recuperar o veículo que foi levado ao depósito, o proprietário precisa regularizar todas as pendências, cumprir as exigências aplicáveis e arcar com os custos de remoção e estadia, além de outros débitos que possam existir.