Homicídio de Policial? Agora o criminoso vai direto para a cadeia federal!
Destaques
- •Projeto de Lei aprovado no Senado endurece regras para condenados por matar agentes de segurança.
- •Criminosos serão enviados para presídios federais de segurança máxima.
- •Mudanças também incluem o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) para esses casos e reincidentes.
O Senado deu um passo importante nesta terça (24) ao aprovar o PL 5391/20, que promete regras mais duras para quem cometer homicídio contra policiais e outros agentes de segurança.
A ideia é que o criminoso, seja provisório ou condenado, vá direto para um presídio federal de segurança máxima. Isso vale não só para o agente, mas também para parentes próximos, se o crime for motivado pela função da vítima.
A proposta ainda mexe na Lei de Execução Penal, incluindo esses casos e reincidentes em crimes violentos no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde vai ser decidido se essa nova lei ganha força total. Atingir um agente de segurança agora vai pesar mais no bolso e na liberdade do criminoso. ⚖️
