Historiadora revela caso de justiça medieval para mulher grávida agredida

Em 1472, em Dijon, França, Jehanne, uma mulher grávida de origem humilde, foi vítima de um ataque violento por mercenários. A historiadora Sara McDougall, em seu livro Justiça para Jehanne, analisa os registros da investigação para reconstruir os fatos e desafiar concepções sobre a justiça medieval e o tratamento dado a vítimas de violência sexual.

Jehanne, que se declarava ter cerca de 32 anos e ser casada, vestia-se elegantemente, indicando um status respeitável. Na época, Dijon vivia tempos violentos devido aos conflitos entre o duque da Borgonha e o rei da França, com mercenários agindo com impunidade. A cidade sofria com extorsões, abusos e sequestros.

O ataque e a investigação inicial

Na tarde de 3 de janeiro de 1472, Jehanne e sua anfitriã foram abordadas por dois homens. Após recusarem acompanhá-los, um deles recrutou mercenários. Jehanne relatou ter sido arrastada para um campo, agredida e que os homens tentaram estuprá-la, desconsiderando sua gravidez e alegando que o filho seria de um padre.

Apesar da resistência e do estágio avançado da gravidez, o estupro não se concretizou. Jehanne foi espancada e sentiu grande terror pela saúde do bebê. O investigador municipal, Jaques Borestel, iniciou uma apuração no dia seguinte, entrevistando Jehanne, que estava abalada e preocupada com o filho. Ela forneceu detalhes sobre o ataque e os agressores.

A decisão de Jehanne de denunciar era incomum, pois crimes como sequestro e agressão, embora puníveis com a morte, frequentemente ficavam impunes. No entanto, ela decidiu prosseguir, e Borestel conseguiu capturar a maioria dos agressores.

Desafios à versão inicial e a moral medieval

Durante os interrogatórios, os homens negaram o ataque. Borestel organizou um confronto, onde Jehanne reiterou sua versão. Sem confissões, as autoridades recorreram a tortura, e os homens acabaram confessando. A cidade determinou a pena de morte, mas os mercenários estavam sob a jurisdição do duque.

As autoridades ducais recomendaram a libertação dos homens, alegando que eram membros do clero e sujeitos apenas a leis eclesiásticas, o que era um absurdo, pois clérigos eram proibidos de portar armas. Enquanto o município tentava ganhar tempo, uma nova investigação foi aberta sobre Jehanne para avaliar sua credibilidade.

Vizinhos a descreveram como respeitável, mas surgiram informações contraditórias. Um vizinho relatou que Jehanne havia tido um filho ilegítimo com um padre dois anos antes, e que não via o marido há anos. Confrontada, Jehanne confessou ter mentido sobre o marido tê-la abandonado e ter tido dois filhos com um padre.

Justiça em meio à complexidade moral

Apesar de ter revelado uma vida sexual complexa, o que incluía ser amante de um padre e ter filhos fora do casamento, algo tolerado na época, as autoridades decidiram prosseguir com o caso contra os mercenários. O fato de ter um filho ilegítimo foi considerado irrelevante diante do desejo de punir os agressores.

Contudo, os mercenários foram libertados após dois meses de prisão devido à interferência das autoridades ducais. O paradeiro de Jehanne após o ocorrido é desconhecido, mas a historiadora McDougall admira sua resiliência e capacidade de se defender em uma época hostil.

A análise de McDougall sugere que, ao contrário da crença popular de que vítimas de violência sexual eram sempre marginalizadas, Jehanne conseguiu denunciar o crime, ser levada a sério, encontrar apoio e obter, ao menos em parte, justiça. A sociedade medieval, segundo a historiadora, não culpava ou envergonhava a vítima, permitindo que mulheres apresentassem denúncias sem a exigência de serem virgens irrepreensíveis.