Guerra de Liminares: STF e TSE em Rinha por Causa de Nossa Senhora Aparecida
Destaques
- •Ministro Luiz Fux (STF) suspende decisão de Flávio Dino (STF) que derrubava ordem do TSE.
- •Ordem original do TSE, de André Mendonça, determinava remoção de posts associando Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil.
- •Decisão de Fux restabelece a ordem do TSE, determinando que plataformas removam conteúdos em 24h, sob pena de multa.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um nó em uma polêmica judicial às vésperas da eleição. Ele suspendeu a decisão do colega Flávio Dino que havia liberado publicações nas redes sociais sobre a suposta intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
Com isso, Fux restabeleceu a ordem inicial do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exigia a remoção de conteúdos que associassem Flávio Bolsonaro a essa polêmica. As plataformas digitais agora têm 24 horas para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A briga judicial, que envolveu decisões contraditórias em menos de quatro dias, expõe a tensão entre as cortes e a fragilidade jurídica em um momento crucial para a democracia brasileira. O caso agora aguarda análise do plenário do STF. 📉
