Grécia proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

O governo da Grécia aprovou um projeto de lei que proíbe menores de 15 anos de utilizarem redes sociais. A medida, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, visa proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das plataformas digitais na saúde e segurança. O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis declarou que as plataformas devem criar mecanismos para verificar a idade dos usuários e garantir a privacidade. A iniciativa grega segue uma tendência de outros países europeus e da Austrália, que já implementaram restrições semelhantes.

Verificação de idade e responsabilidade das plataformas

As plataformas digitais terão um prazo de dois meses e meio para implementar um sistema confiável de verificação de idade, conforme exigido pelo governo grego. O ministro da Governação Digital e Inteligência Artificial, Dimitris Papastergiou, sugeriu que as empresas podem utilizar aplicações estatais, como a Gov.gr Wallet ou a Kids Wallet, para essa finalidade, sem a necessidade de compartilhar dados pessoais completos. No entanto, as empresas também terão a opção de desenvolver suas próprias soluções tecnológicas para a verificação.

Contexto internacional e preocupações com a saúde mental

A decisão da Grécia acompanha uma tendência global de endurecimento do acesso de menores às redes sociais, impulsionada por preocupações com a saúde mental, o sono, a capacidade de concentração e o tempo de convívio social dos jovens. A Austrália foi pioneira na adoção de uma medida restritiva, proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos em 2025. Outros países europeus, como França e Itália, também estabeleceram limites de idade para o acesso a essas plataformas.

Próximos passos e implementação

A lei grega entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027 e se aplicará a todas as contas, independentemente da data de criação. As plataformas que descumprirem a norma estarão sujeitas a sanções previstas na Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. A Grécia é um dos sete países da UE que buscam soluções conjuntas com a Comissão Europeia para a verificação de idade em plataformas digitais.