Governo propõe perdão de dívidas para setores de eventos, bares e restaurantes
Destaques
- •Projeto de lei para perdoar dívidas de bares, restaurantes e eventos será enviado à Câmara dos Deputados.
- •Medida visa recuperar empresas penalizadas e trazê-las de volta à formalidade, com impacto fiscal positivo.
- •Anúncio de linha de crédito subsidiada pelo BNDES para pequenas empresas também é esperado.
O governo federal apresentará um projeto de lei à Câmara dos Deputados com o objetivo de conceder perdão de dívidas para os setores de eventos, bares e restaurantes. A proposta segue um modelo semelhante ao já aprovado para microempreendedores individuais (MEIs).
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, reuniu-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir a iniciativa. Segundo o ministro, o texto deve ser encaminhado para análise dos parlamentares nos próximos dias.
Setores penalizados buscam alívio financeiro
Paulo Pereira destacou que os setores de eventos, bares e restaurantes foram severamente penalizados nos últimos anos, possivelmente em referência aos impactos da pandemia de Covid-19. A proposta de perdão de dívidas é vista como uma estratégia eficiente para recuperar créditos de difícil recuperação.
Ao anistiar as dívidas, o governo espera que essas empresas consigam retornar à formalidade, voltando a recolher tributos e contribuindo para a economia. O ministro classificou a medida como importante do ponto de vista social e efetiva em termos fiscais.
Reformas no Simples Nacional e novas linhas de crédito
Além do perdão de dívidas, o governo pretende acelerar e intensificar as reformas no Simples Nacional. A ideia é reajustar o modelo, criar maior sofisticação e estabelecer rampas de crescimento que beneficiem as empresas.
O ministro também informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar em breve uma nova linha de financiamento. Essa linha, a ser operada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), será destinada especificamente a empresas de pequeno porte e oferecerá taxas de juros subsidiadas.
