Governo pode manter subsídios a combustíveis em 2027, diz Ministro da Fazenda

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá manter os subsídios aos combustíveis em 2027, caso o preço internacional do petróleo continue elevado e a União registre receitas adicionais com o setor. A sinalização foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (23), em entrevista ao portal UOL, a dois dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Durigan argumentou que a estratégia é utilizar o aumento da arrecadação com royalties e tributos pagos pelas empresas petrolíferas para amortecer o impacto das cotações internacionais sobre os preços domésticos. "Se o Brent continuar num patamar muito elevado (no próximo ano) e a gente seguir percebendo que vai ter recurso adicional, é sim possível, e acho que essa deve ser a proposta do presidente, manter essa ajuda para suavizar, não é para controlar preço", afirmou.

A declaração abre espaço para a continuidade de benefícios que o governo apresentou como temporários e válidos apenas para 2026. A manutenção em um eventual novo mandato de Lula, porém, permanece condicionada ao cenário internacional e à disponibilidade de arrecadação adicional, sem um pacote detalhado para o próximo ano. O governo já ampliou, em outubro, medidas de alívio aos combustíveis, com impacto estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, considerando benefícios para gasolina, etanol e diesel importado.

Impacto da alta do petróleo e arrecadação extra

A equipe econômica sustenta que as receitas extraordinárias do petróleo compensam os benefícios. Para 2027, contudo, a entrevista não trouxe estimativas de custo, duração ou arrecadação necessária para financiar uma eventual prorrogação. O orçamento de 2026 foi elaborado com projeção de petróleo a US$ 64 por barril, e a cotação acima de US$ 100 tem aumentado a arrecadação federal, permitindo financiar parte das medidas para conter a alta dos combustíveis.

O ministro também não descartou manter o imposto sobre a exportação de petróleo bruto no próximo ano. Segundo ele, a cobrança tem finalidade regulatória, ao desestimular a saída de óleo do país e favorecer o abastecimento interno, enquanto o efeito arrecadatório seria secundário. "Nós não estamos fazendo imposto de exportação para fins fiscais. Ele ajuda no direcionamento do óleo e tem uma consequência secundária de aumentar a arrecadação", afirmou.

Críticas à paridade de preços e apoio a pequenos negócios

Na entrevista, o ministro ainda criticou uma eventual retomada da paridade de preços de importação pela Petrobras em um governo de Flávio Bolsonaro (PL). Na avaliação de Durigan, a adoção do modelo, utilizado pela estatal até 2023, provocaria uma forte alta dos combustíveis no país. A cotação do petróleo Brent operava ao redor de US$ 117 no início da tarde desta sexta-feira.

O ministro acrescentou que o governo poderá apresentar propostas para liberação de crédito ou perdão de dívidas para pequenos negócios afetados pelo fim da escala 6x1, aprovado neste mês pelo Congresso Nacional. Durigan ponderou que a iniciativa faz parte do escopo da campanha do petista, não do governo.

Próximos passos

A continuidade dos subsídios em 2027 dependerá das condições do mercado internacional e da disponibilidade de receitas extraordinárias. A legislação que autoriza o uso desses recursos para financiar as subvenções vale apenas para 2026. O ministro ressaltou que as medidas não têm como objetivo tabelar os preços, mas suavizar os efeitos da alta internacional sobre a inflação e o custo dos alimentos.