Governo Lula regulamentará desonerações para data centers em duas semanas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja anunciar a regulamentação do Redata (regime de desonerações para o setor de data centers) em até duas semanas. A informação foi divulgada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, nesta sexta-feira (6/11).

Segundo a ministra, os termos da regulamentação estão praticamente finalizados. A priorização de outros temas, como a transição energética para a COP31, adiou a discussão final com o presidente. A expectativa é que o anúncio ocorra na semana seguinte ao retorno de Lula de suas viagens internacionais, previstas para terminar em 16 de novembro.

Autoprodução de energia para data centers

Durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o presidente Lula defendeu que novas instalações de data centers sejam vinculadas à autoprodução de energia. A intenção é evitar que o alto consumo energético desses empreendimentos impacte a rede que atende o consumidor final.

“Qual é o país que tem condições de investimento em data center que consome energia para caramba mais do que o Brasil? Exigindo que quem vier investir construa a sua própria energia, porque não vai ser a energia do povo que vai ser utilizada para data center”, declarou o presidente.

Impacto e próximos passos

A regulamentação do Redata visa criar um ambiente mais favorável para a instalação de data centers no país, incentivando investimentos no setor. A exigência de autoprodução de energia busca garantir a sustentabilidade e a capacidade da rede elétrica nacional.

A medida é vista como um passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura digital brasileira, atraindo empresas que demandam grande capacidade de processamento e armazenamento de dados.

O presidente Lula viaja à Turquia para a COP31 em 9 de novembro, seguido por uma visita às Filipinas para a cúpula da Asean. O retorno a Brasília está previsto para 16 de novembro, após o qual as discussões sobre a regulamentação devem ser retomadas para o anúncio oficial.