Governo Lula pode manter subsídios a combustíveis com petróleo alto
Destaques
- •Ministro da Fazenda indica que o governo pode usar ganhos de arrecadação para subsidiar combustíveis caso o preço do petróleo se mantenha elevado.
- •A medida visa suavizar variações de preço para o consumidor, com a possibilidade de manter o imposto sobre exportação de petróleo.
- •Propostas de crédito e perdão de dívidas para pequenos negócios também estão em discussão, além de um possível imposto sobre exportação de petróleo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá manter subsídios aos combustíveis caso a cotação internacional do petróleo permaneça alta, especialmente devido ao conflito no Oriente Médio. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao portal Uol. Segundo ele, o governo tem observado um aumento na arrecadação com a alta do barril de petróleo e tem optado por reverter esses ganhos, provenientes de royalties e tributos do setor, para amenizar as variações de preço para os consumidores.
Manutenção de ajuda aos combustíveis
"Se o Brent continuar num patamar muito elevado (no próximo ano) e a gente seguir percebendo que vai ter recurso adicional, é sim possível, e acho que essa deve ser a proposta do presidente, manter essa ajuda para suavizar, não é para controlar preço", afirmou Durigan. A cotação do petróleo Brent operava ao redor de US$117 no início da tarde desta sexta-feira.
O ministro também não descartou a possibilidade de manter o imposto sobre exportação de petróleo. Ele ressaltou que o tributo, criado após o início da guerra no Oriente Médio, tem um caráter regulatório, desincentivando a saída de óleo do país e gerando um efeito fiscal secundário.
Impacto de possível eleição de Bolsonaro
Durigan ainda comentou que o preço dos combustíveis no Brasil poderia disparar se o senador Flávio Bolsonaro (PL) fosse eleito e reintroduzisse o modelo de paridade de preços de importação. Esse sistema, utilizado pela Petrobras até 2023, baseava os reajustes de combustíveis nas cotações internacionais.
Apoio a pequenos negócios
Em outra frente, o ministro informou que o governo pode apresentar propostas de liberação de crédito ou perdão de dívidas para pequenos negócios que foram impactados pelo fim da escala 6x1, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. Durigan ponderou que essa iniciativa faz parte do escopo da campanha de reeleição de Lula, e não diretamente do governo.
