Governo Lula estuda isentar transporte público, com custo estimado em R$ 10 bilhões
Destaques
- •Governo federal finaliza estudos para isentar o transporte público no Brasil, com custo previsto de R$ 10 bilhões.
- •A proposta inicial é financiar a gratuidade com emendas parlamentares, mas outras fontes de receita podem ser combinadas.
- •A tramitação da PEC da tarifa zero no Congresso Nacional deve ocorrer após o segundo turno das eleições.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está finalizando estudos técnicos sobre o custo de isentar o transporte público em todo o Brasil. A medida, anunciada recentemente, tem uma previsão de gasto de cerca de R$ 10 bilhões.
O cálculo se mostra complexo, considerando cidades que já oferecem gratuidade em fins de semana e feriados, como São Paulo e Belo Horizonte, e a necessidade de expandir frotas. A proposta inicial do governo é que o custo seja coberto integralmente por emendas parlamentares.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da tarifa zero já está pronta e deve ser enviada ao Congresso Nacional ainda esta semana. No entanto, a expectativa é que qualquer avanço na tramitação só ocorra após o segundo turno das eleições.
A ideia é que a gratuidade funcione como um “SUS do Transporte Público”, exigindo uma reestruturação no financiamento. A NTU (Associação Nacional dos Transportes Urbanos), contudo, estima um custo duas vezes maior, em torno de R$ 20 bilhões, ao considerar todos os fins de semana e feriados.
