Governo Lula busca investidores privados para infraestrutura de transportes

Integrantes da gestão aeroportuária, aquaviária e hidroviária do governo federal, a pouco mais de dois meses do início da nova administração de Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizaram a necessidade de aportes de investidores privados em projetos de infraestrutura nos próximos quatro anos. A mensagem foi transmitida a representantes do setor portuário durante o 13º Encontro Anual da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados).

Em um dos primeiros encontros setoriais privados após a reeleição de Lula, representantes da gestão petista enfatizaram a intenção de manter a parceria com o mercado e de estabelecer um ambiente de segurança jurídica e regulatória para os investidores. O segmento de infraestrutura de transportes envolve contratos de longa duração e demanda bilhões em aportes, tornando a previsibilidade essencial.

Carteira de projetos e investimentos previstos

O ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a recente carteira de projetos de aeroportos, portos e hidrovias lançada pelo governo. A iniciativa projeta investimentos de R$ 160 bilhões no ciclo de 2027 a 2030. Franca ressaltou que o avanço da infraestrutura no Brasil depende da força das instituições e da colaboração entre governo, Congresso, tribunais, órgãos de controle, agências reguladoras, iniciativa privada, investidores, trabalhadores e academia.

"O Brasil precisa de vocês. Precisa do capital, precisa de inovação, precisa de capacidade de execução, precisa de operadores eficientes, precisa de investidores com visão de longo prazo, mas essa parceria é uma visão de mão dupla. O mercado precisa de um Estado confiável e o Estado precisa de um mercado comprometido com o desenvolvimento do país. Quando essas duas forças caminham juntas, quem ganha não é o governo nem a empresa. Quem ganha é o Brasil", afirmou o ministro.

Desafios orçamentários e a busca por capital privado

Na mesma linha, o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, defendeu a parceria com o mercado diante dos "desafios orçamentários e financeiros" do governo. A secretaria, criada em abril de 2024, tem como objetivo viabilizar as primeiras concessões de hidrovias do país. Atualmente, o governo trabalha com uma carteira de 6 projetos nessa área, que sofreu atrasos e tem previsão de avanço a partir de 2027.

"A gente está com atraso de pelo menos uns 30 anos quando a gente compara com o setor rodoviário, com o setor portuário, o setor aeroviário", declarou o secretário. Ele reforçou a necessidade de capital privado para impulsionar os projetos de hidrovias, destacando que o governo busca "dar um passo efetivo nas parcerias privadas" para "virar a chave e trazer todos os incentivos e tudo que tem de positivo no setor privado para apoiar não só os investimentos, mas melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado brasileiro nas hidrovias do nosso país".

Aperto fiscal limita investimentos públicos

O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, alertou que a fatia do Orçamento da União destinada a investimentos deve diminuir nos próximos anos. Isso se deve ao crescimento das despesas obrigatórias e à necessidade de ajustes fiscais, o que impactará diretamente o setor de infraestrutura. Segundo projeções, o governo federal terá cerca de R$ 16 bilhões para investimento em infraestrutura de transportes em 2027, uma queda de 4% em relação ao valor indicado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

"Como as despesas obrigatórias vão continuar crescendo e haverá uma necessidade de estabilidade fiscal, o espaço do orçamento discricionário vai ser cada vez menor", explicou Dias. Ele concluiu que "o governo vai aos poucos perdendo essa capacidade de investir, o que faz com que o investimento privado seja cada vez mais importante, especialmente em infraestrutura".