Governo brasileiro atuou para evitar alta de 100% nos combustíveis
Destaques
- •Medidas como subsídios e desoneração tributária evitaram que o preço do diesel e da gasolina dobrasse no Brasil.
- •A Petrobras está vendendo diesel a 47% do preço internacional, com subsídios que chegam a R$ 3,52 por litro.
- •Especialistas alertam para distorções de mercado e possível impacto fiscal com a manutenção das políticas.
O governo brasileiro interveio ativamente para limitar o repasse do choque internacional de preços do petróleo, provocado pela guerra no Irã, evitando que os combustíveis chegassem a custar o dobro do valor atual nas bombas. A estratégia combinou aumento do refino doméstico, contenção de reajustes nas refinarias, desoneração tributária e um pacote de subvenções, mecanismos que, segundo representantes do setor, seguraram a inflação no curto prazo, mas geraram distorções de preços e reduziram a competitividade de importadores e refinarias privadas.
A avaliação geral é que, sem a atuação governamental, o preço do diesel, por exemplo, estaria cerca de 100% mais alto. "Grosso modo, o preço do diesel hoje estaria o dobro se não fosse a subvenção do governo. A Petrobras está vendendo o combustível pela metade do preço no mercado internacional e está abrindo mão de receita", afirmou Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, associação das refinarias privadas.
Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) corroboram essa diferença. O preço médio do diesel da Petrobras nas refinarias é de R$ 3,57 por litro, enquanto o preço no mercado internacional atinge R$ 7,497. Isso significa que a estatal vende o produto a 47% do valor internacional. No caso da gasolina, o preço na refinaria é de R$ 3,80 por litro, contra aproximadamente R$ 7,00 no mercado internacional.
Mecanismos de contenção e seus efeitos
Para amortecer o choque externo, a Petrobras elevou seu processamento em unidades, operando próxima de 98% da capacidade, a fim de ampliar a produção de derivados e diminuir a dependência de importações. Paralelamente, a empresa evitou repasses abruptos dos preços do petróleo e derivados para as refinarias nacionais, combinando sua política de preços com subsídios e subvenções articuladas pelo governo.
No âmbito tributário, o governo zerou impostos federais como PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, além de prorrogar ou ampliar desonerações sobre o etanol. Foram concedidos também subsídios e subvenções diretas a produtores e importadores de diesel e etanol, com a exigência de que o desconto fosse repassado integralmente ao consumidor final. Esses auxílios foram financiados, em parte, por receitas extraordinárias e pela tributação sobre a exportação de petróleo.
Críticas e preocupações com o futuro
A consequência imediata do descolamento entre o preço doméstico e o internacional é a perda de viabilidade econômica das importações. Evaristo Pinheiro, da Refina Brasil, ressalta que "as importadoras não têm como concorrer com a Petrobras". Embora reconheça que a medida ajuda a conter a inflação no curto prazo, ele avalia que, a longo prazo, "a conta tende a aparecer".
Pinheiro critica a abordagem brasileira, afirmando que "nenhum país do mundo fez o que o Brasil está fazendo". Ele aponta que outros governos adotaram políticas mais focalizadas, com subsídios direcionados a setores específicos, como motoristas de aplicativo e empresas de ônibus.
Na mesma linha, Sérgio Araújo, presidente da Abicom, descreve a arquitetura montada no Brasil como um suporte à Petrobras. "O que o governo brasileiro fez foi ajudar a Petrobras, que produz muito, pode vender barato e é compensada com parte do imposto de exportação do que ela mesmo exporta", disse.
Araújo destaca o volume de auxílio embutido no preço do diesel, com duas subvenções "empilhadas": uma de R$ 1,40, com vencimento em 12 de novembro, e outra de R$ 2,12, com vencimento no final do mês, totalizando R$ 3,52. Ele prevê que, após as eleições, o governo deverá iniciar uma redução gradual desses valores devido a possíveis problemas de caixa.
