Governo aperta o cerco: Sites de apostas na mira do bloqueio a partir de outubro
Destaques
- •Operadoras de telecomunicações e provedores de internet terão que bloquear o acesso a sites de apostas online a partir de 6 de outubro.
- •Medida Provisória proíbe exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil.
- •Governo utiliza inteligência artificial para identificar e derrubar plataformas ilegais.
Atenção, apostadores e donos de casas de aposta: o cerco do governo federal está se fechando. A partir de 6 de outubro, operadoras de telecomunicações e provedores de internet terão que bloquear o acesso a sites de apostas online, conforme determinação da Medida Provisória 1.394/2026.
A regra vale para plataformas nacionais e estrangeiras que operam para o público brasileiro. O Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça são os responsáveis por emitir os pedidos de bloqueio, que serão encaminhados à Anatel. Até mesmo as lojas de aplicativos, como a App Store e Play Store, terão que retirar os serviços de apostas irregulares do ar.
A medida também prevê que os usuários terão até 5 de outubro para sacar seus saldos. Para garantir o cumprimento, o governo conta com um laboratório que usa inteligência artificial para localizar ofertas irregulares, já tendo derrubado mais de 70 mil sites.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) criticou a ação, alegando que ela pode empurrar apostadores para o mercado ilegal e gerar impactos econômicos negativos. 📉
