Gilmar Mendes critica condução do TSE e defende sistema eleitoral
Destaques
- •Ministro Gilmar Mendes critica a atuação do TSE, presidido por Kassio Nunes Marques, nas eleições de 2026, cobrando imparcialidade.
- •Mendes afirma que silêncios e hesitações na condução do TSE podem abrir espaço para ataques ao sistema eleitoral e decisões contraditórias.
- •A crítica surge após a divulgação de mais de 100 mil processos relacionados às eleições e a polêmica declaração de Flávio Bolsonaro sobre fraude.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026. Sem citar nomes, o magistrado cobrou uma postura de árbitro equidistante por parte da Justiça Eleitoral, que está sob a presidência do ministro Kassio Nunes Marques. Mendes ressaltou que, em órgãos de alta importância, "silêncios e hesitações não são neutros" e podem abrir espaço para decisões contraditórias e servir de pretexto para quem ataca o sistema eleitoral.
O decano do STF reforçou que a solidez do processo eleitoral não pode depender apenas da força do colegiado, mas que, desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A Justiça Eleitoral recebeu mais de 100 mil processos relacionados às eleições deste ano, incluindo disputas sobre propaganda eleitoral nas redes sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu no segundo turno com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro (PL), uma diferença de 4,4 milhões de votos.
Repercussões e declarações pós-eleição
Após a derrota, Flávio Bolsonaro divulgou uma carta com teor golpista dos Estados Unidos, onde fugiu após a decisão do STF de entregar seu passaporte. Ele acusou "fraude eleitoral" sem apresentar provas. Em resposta, Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, afirmou em nota que as eleições "transcorreram dentro da mais absoluta normalidade" e com respeito às leis, destacando que o resultado foi entregue com segurança mesmo diante de instabilidade.
Situação jurídica de Flávio Bolsonaro
Fora do Brasil, Flávio Bolsonaro enfrenta investigações criminais no STF e ações no TSE que podem levar à sua condenação penal ou inelegibilidade. Uma investigação apura suspeitas de irregularidades no financiamento do filme "Dark Horse", sobre Jair Bolsonaro. O senador teve seus passaportes cancelados pela Polícia Federal após viajar aos EUA, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que também o proibiu de sair do país e de manter contato com seu advogado.
O senador, que deixará o cargo em janeiro de 2027, foi intimado a entregar seus passaportes em 26 de outubro, um dia após a derrota eleitoral. Ele negou irregularidades e classificou a medida como intimidação. Flávio Bolsonaro reapareceu publicamente em um culto evangélico na Flórida, nos Estados Unidos, ao lado de sua família.
