Flávio Bolsonaro: PEC de corte de gastos trava antes da posse?
Destaques
- •Proposta de emenda à Constituição para cortar gastos públicos enfrenta obstáculos antes da posse de Flávio Bolsonaro.
- •Prioridade política e judicial para aplicação da Lei da Dosimetria pode atrasar a PEC.
- •Corte de gastos é impopular e a incerteza sobre o comando do Congresso dificulta negociações.
A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) avalia que será uma tarefa árdua aprovar uma PEC de corte de gastos antes da posse, caso ele vença o segundo turno. A prioridade inicial seria a aplicação da Lei da Dosimetria, que impacta condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
A aprovação da Lei da Dosimetria já passou por veto presidencial, derrubada do veto pelo Congresso e suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A resolução desse impasse, que pode envolver o STF e o Congresso, competiria por atenção com a negociação de uma PEC econômica.
A impopularidade do corte de gastos e a incerteza sobre a sucessão do comando da Câmara e do Senado, com presidentes como Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (em 2022) e agora Hugo Motta e Davi Alcolumbre, adicionam camadas de complexidade à negociação.
A proximidade de Alcolumbre com o Planalto e as críticas recentes a Flávio Bolsonaro, inclusive em relação a um pedido de financiamento para um filme sobre Jair Bolsonaro, indicam um cenário de pouca colaboração. A dificuldade em garantir a reeleição dos atuais presidentes das Casas dificulta ainda mais o engajamento e a formação de acordos necessários para aprovar a PEC.
