Fim da reeleição e mandato de 5 anos: Flávio Bolsonaro mira mudanças na Constituição

Olha só essa novidade: Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, já sinalizou que, se eleito, pretende usar o capital político para propor o fim da reeleição e a ampliação do mandato presidencial para cinco anos.

Para que isso aconteça, a mudança precisaria passar pelo Congresso Nacional via Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A Constituição de 1988, em seu texto original, previa mandatos de cinco anos, mas a reeleição só foi introduzida em 1997, permitindo a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

A proposta, se aprovada, precisaria ter o apoio de três quintos dos parlamentares em cada Casa do Congresso, em dois turnos de votação. A ideia é que a mudança, se aprovada até outubro de 2029, já valha para as eleições de 2030. 🏛️