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Filipe Martins: Defesa apela para STF manter ex-assessor de Bolsonaro em presídio de segurança

04 de março de 2026

Destaques

  • Defesa de Filipe Martins protocola agravo regimental contra decisão do ministro Alexandre de Moraes.
  • Pedido busca manter o ex-assessor de Bolsonaro no Complexo Médico Penal (CMP), alegando maior segurança.
  • Argumento central é a proteção de Martins contra hostilidades de outros detentos, devido à sua exposição política.

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, não está dando moleza e protocolou um agravo regimental no STF contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O objetivo? Manter Martins custodiado no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, e não na Cadeia Pública de Ponta Grossa.

A alegação é que o CMP oferece um rigor de controle e segurança superior, essencial para um preso politicamente exposto que, segundo a defesa, já sofreu hostilidades e ameaças. Eles argumentam que a transferência anterior para o CMP não foi privilégio, mas uma medida administrativa para neutralizar riscos à sua integridade física e moral.

Eles questionam a decisão de transferência sem esperar informações oficiais das unidades prisionais e alertam que, ao determinar o contrário das recomendações técnicas, o ministro Alexandre de Moraes assume a responsabilidade pela integridade de Martins.

A defesa aguarda agora que Moraes reconsidere a decisão ou a submeta ao plenário do STF. ⚖️

Fontes

https://www.poder360.com.br/feed/

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