Feriado de Nossa Senhora Aparecida: o que você precisa saber sobre trabalhar no dia

Destaques
- •O dia 12 de outubro é feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
- •Trabalhar no feriado pode garantir pagamento em dobro ou folga compensatória.
- •Regras para trabalho em feriados variam conforme convenção coletiva e tipo de contrato.
A próxima segunda-feira, 12 de outubro, marca o feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Para muitos, significa um respiro extra no calendário, mas para quem precisa trabalhar, surgem dúvidas sobre os direitos.
A legislação permite que algumas atividades essenciais ou aquelas com acordo coletivo funcionem normalmente. Nesses casos, o trabalhador tem direito a remuneração em dobro ou a uma folga compensatória, dependendo do que foi acordado entre empregador e sindicato.
A decisão sobre qual compensação será dada não é unilateral do empregador; se não houver convenção coletiva, o pagamento em dobro é a regra. Para trabalhadores intermitentes, o pagamento já deve estar previsto no contrato. 💰


