Ex-prefeito de Macaé tem condenação suspensa e pode mirar 2026
Destaques
- •Ministro do STJ suspende condenação por improbidade administrativa contra Aluízio dos Santos Júnior.
- •Decisão permite que ex-prefeito de Macaé concorra a deputado federal em 2026.
- •Caso envolve suposta 'rachadinha' e indicação política em secretarias municipais.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, deu um alívio para o ex-prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior. Ele suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa que poderia barrar o político.
A decisão, que vale enquanto o recurso especial da defesa não é julgado, abre caminho para que Aluízio dispute uma vaga de deputado federal em 2026. O ministro considerou a plausibilidade dos argumentos da defesa e o risco de dano grave à candidatura.
O caso gira em torno da indicação de pessoas para a Secretaria de Agroeconomia e uma suposta prática de 'rachadinha', onde servidores repassariam parte dos salários. Bellizze apontou que a simples indicação política não configura improbidade e que não há registro de que o ex-prefeito soubesse da cobrança.
Com a suspensão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já deferiu o registro da candidatura de Aluízio. A ação de improbidade, no entanto, segue em andamento no STJ. 🗳️
