EUA: Risco de paralisação do governo antes do Natal por impasse no Congresso
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Destaques
- Congresso dos EUA enfrenta prazo apertado para evitar paralisação de órgãos federais antes do Natal.
- Divergências sobre financiamento da guerra com o Irã e pedido de gastos militares de Trump são os principais obstáculos.
- Negociações continuam, mas acordo ainda é incerto, com possibilidade de medidas provisórias ou aprovação parcial de orçamentos.
O governo dos Estados Unidos corre o risco de paralisar parte de suas atividades antes do Natal, caso republicanos e democratas não cheguem a um acordo sobre o financiamento de órgãos federais. O prazo para evitar uma nova paralisação, conhecida como shutdown, termina em 11 de dezembro, quando vence a autorização atual para o funcionamento de parte do governo. Parlamentares têm cerca de três semanas para chegar a um entendimento, mas as divergências sobre a guerra com o Irã e o pedido do presidente Donald Trump de US$ 350 bilhões adicionais para gastos militares são os principais obstáculos.
A paralisação ocorre quando o Congresso não aprova a liberação de recursos para manter o governo em funcionamento. Com isso, órgãos federais podem suspender atividades consideradas não essenciais, e funcionários públicos podem ser dispensados temporariamente ou obrigados a trabalhar sem receber até que o impasse seja resolvido. Republicanos e democratas tentam negociar uma solução provisória para manter as atividades do governo até o início do próximo ano, quando os democratas assumirão o controle das duas Casas do Congresso, após a vitória nas eleições legislativas de novembro. Outra possibilidade é aprovar parte dos projetos de financiamento que garantiriam recursos para órgãos federais durante todo o ano fiscal, que termina em 30 de setembro.
Impasse sobre a guerra e gastos militares
O avanço das negociações enfrenta obstáculos dentro dos dois partidos. Os republicanos estão divididos sobre como atender ao pedido de Trump por mais recursos para a defesa e quais despesas deveriam ser incluídas no pacote. Já os democratas discutem se devem condicionar seu apoio à inclusão de restrições ao uso da força militar pelo presidente na guerra contra o Irã, mesmo que isso aumente o risco de uma paralisação.
Os republicanos tentam responsabilizar os democratas pelo risco de uma nova paralisação, que seria a quarta interrupção parcial do financiamento do governo durante o segundo mandato de Trump. Segundo os parlamentares republicanos, os adversários não demonstraram disposição para negociar um pacote de recursos antes da eleição para a liderança democrata no Senado, marcada para 1º de dezembro. "O povo norte-americano não precisa de outra paralisação do governo", disse o líder da maioria republicana no Senado, John Thune.
Os democratas do Senado, por sua vez, admitem que discutem se devem exigir a inclusão de uma cláusula que limite o uso da força militar de Trump contra o Irã. A maioria dos republicanos rejeita essa possibilidade. "O grande obstáculo é que não queremos financiar a guerra, não queremos uma paralisação; como resolver isso?", disse o senador Peter Welch, democrata de Vermont. Alguns democratas, no entanto, são contra usar o financiamento do governo como instrumento de pressão para tentar interromper a guerra. "Paralisar o governo não acaba com a guerra", disse a deputada Rosa DeLauro.
Negociações e alternativas em andamento
Enquanto os democratas discutem como condicionar seu apoio ao financiamento do governo, os republicanos também não chegaram a um consenso sobre como atender ao pedido de Trump por US$ 350 bilhões adicionais para a defesa. Uma das alternativas seria recorrer a um mecanismo chamado reconciliação orçamentária, que permite aprovar determinadas medidas relacionadas ao Orçamento por maioria simples no Senado, sem precisar dos 60 votos normalmente exigidos para avançar com um pacote de financiamento negociado entre os dois partidos.
Após uma reunião a portas fechadas, os republicanos decidiram priorizar as negociações com os democratas sobre um projeto de financiamento da defesa de US$ 1,1 trilhão. A proposta, apresentada pelos republicanos, inclui apenas US$ 69 bilhões dos recursos adicionais solicitados por Trump. O partido, porém, não descartou recorrer à reconciliação orçamentária, o que pode dificultar as negociações com os democratas. "Vamos ficar sem tempo se não acelerarmos as comunicações com ambos os lados do plenário ou se não conseguirmos chegar a um consenso sobre exatamente o que estaria incluído em um projeto de reconciliação", disse o senador republicano Mike Rounds.
Republicanos e democratas também avaliam uma solução intermediária: aprovar alguns dos 12 projetos de financiamento necessários para garantir recursos às diferentes áreas do governo durante todo o ano fiscal de 2027 e manter as demais atividades por meio de uma autorização provisória de gastos. "Não é possível concluir todos os 12 projetos de lei. Mas acredito que possamos aprovar vários deles... e, então, lidar com o que precisamos fazer em relação à CR", disse DeLauro.
Histórico de paralisações e tentativas de limitação de poder
Desde que Trump voltou ao poder, os democratas já provocaram três paralisações, incluindo a mais longa da história dos Estados Unidos. No início deste ano, eles bloquearam recursos para o Departamento de Segurança Interna após agentes federais de imigração matarem a tiros dois cidadãos americanos em Minneapolis. O senador John Hickenlooper afirmou que o impacto da guerra sobre as famílias americanas, especialmente por causa da alta dos preços da energia, pode justificar uma medida desse tipo.
Em outra frente, o Senado norte-americano rejeitou recentemente a 15ª tentativa legislativa de limitar os poderes do presidente Donald Trump para realizar operações militares contra o Irã sem aval do Congresso. O placar foi de 51 votos contra e 48 a favor. Três republicanos se uniram aos democratas, mas um democrata votou com os republicanos. A proposta buscava exigir que o Executivo ordenasse a retirada das Forças Armadas dos EUA das hostilidades com o Irã ou buscasse aprovação do Congresso para sustentar as operações, sob a proteção da Resolução de Poderes de Guerra de 1973.
Matérias originais
- Impasse sobre guerra e gastos militares ameaça paralisar governo dos EUA · g1.globo.com
- EUA: Congresso se esforça para evitar paralisação do governo; guerra com Irã divide · infomoney.com.br
- Senado dos EUA rejeita limite aos poderes de guerra de Trump contra Irã · operamundi.uol.com.br



