politica-e-economiaRelevância BR: 9/10
Eleições 2026: Eleitor blindado contra prisão antes do voto
29 de setembro de 2026
Destaques
- •Eleitores não podem ser presos 5 dias antes do 1º turno das eleições de 2026.
- •A proteção se estende por 48 horas após o encerramento da votação.
- •Candidatos têm proteção ampliada, mas com exceções mais restritas.
A partir de 29 de setembro de 2026, eleitores brasileiros ganham um escudo contra a canetada da lei: prisões estão proibidas até dois dias após o primeiro turno das eleições.
Essa blindagem, que dura 5 dias antes e 48 horas depois da votação, visa garantir que ninguém interfira no seu direito de ir às urnas. Mas, claro, a lei tem suas brechas: flagrante delito, crime inafiançável ou descumprimento de salvo-conduto ainda podem levar à cadeia.
Para os candidatos, a proteção é ainda maior, começando 15 dias antes, mas com a ressalva de que só podem ser presos em flagrante. Ou seja, a Justiça Eleitoral quer garantir que o processo democrático flua sem sobressaltos. 🗳️
Fontes
https://www.poder360.com.br/feed/
