Eduardo Bolsonaro condenado por difamação contra Tabata Amaral
Destaques
- •Ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi condenado por difamação contra a deputada Tabata Amaral.
- •A pena inclui 1 ano de prisão e multa de R$ 85.800.
- •A condenação se baseia em posts de redes sociais que associaram Tabata a um lobby de Jorge Paulo Lemann.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o veredito final na última sexta-feira (25), condenando o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a colega Tabata Amaral.
A decisão, que teve maioria dos votos, impôs uma pena de 1 ano de prisão e uma multa de aproximadamente R$ 85.800. O caso gira em torno de posts feitos por Eduardo em 2021, onde ele acusou Tabata de criticar o veto presidencial sobre absorventes para atender a um suposto lobby de Jorge Paulo Lemann.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, considerou que as publicações de Eduardo se basearam em fake news e atingiram a honra da deputada, desrespeitando seus deveres parlamentares. Como Eduardo reside nos Estados Unidos, a pena privativa de liberdade não poderá ser substituída por restritivas de direitos.
A decisão do STF marca um ponto importante na responsabilização de discursos em redes sociais por figuras públicas, especialmente no contexto político brasileiro. ⚖️
