Editora L&PM notifica OpenAI por uso de obra em treinamento de IA
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Destaques
- A editora brasileira L&PM acionou a Justiça contra a OpenAI para investigar o uso não autorizado de seus livros.
- A suspeita é de que o Dicionário Aulete de Bolso tenha sido integrado à base de dados Books3, composta por obras pirateadas.
- A empresa tem um prazo de 15 dias úteis para responder à notificação judicial protocolada no TJ-RS.
A editora brasileira L&PM protocolou uma notificação judicial contra a OpenAI para exigir esclarecimentos sobre o possível uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais no treinamento do ChatGPT. O processo, que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), foca especificamente na inclusão do Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa em bases de dados utilizadas pela gigante da tecnologia.
A origem da disputa
A ação da L&PM baseia-se em investigações que apontam o uso da base de dados conhecida como Books3, um repositório que conteria cerca de 196,4 mil livros obtidos de forma ilegal. Segundo a editora, a OpenAI teria utilizado esse material sem qualquer autorização, armazenamento ou processamento legal dos conteúdos.
A notificação cita ainda um depoimento de Benjamin Mann, cofundador da Anthropic, que afirmou ter concluído, durante seu período na OpenAI, que o uso de bibliotecas piratas poderia ser classificado como uso justo. A L&PM contesta essa interpretação e reforça que nunca concedeu permissão para que seu catálogo fosse utilizado no desenvolvimento de modelos de inteligência artificial.
Impacto no setor de tecnologia
O caso ganha relevância ao expor a falta de transparência sobre as fontes de dados utilizadas para treinar sistemas de IA. Além da OpenAI, o levantamento mencionado pela editora indica que empresas como Meta, Anthropic e Microsoft também teriam tido acesso a pelo menos 109 obras de 31 autores brasileiros através do mesmo acervo pirateado.
- A editora busca confirmar se a OpenAI armazenou materiais do Books3.
- A empresa quer saber se livros de seu catálogo foram usados no treinamento de chatbots.
- A L&PM não descarta a possibilidade de solicitar uma indenização financeira após a análise das respostas da empresa.
Próximos passos
O juiz Vanderlei Deolindo estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para que a OpenAI se manifeste formalmente sobre os questionamentos. A partir das explicações fornecidas e da coleta de novas provas, a editora decidirá se dará continuidade a um processo por danos e pedido de reparação, seguindo um caminho similar ao adotado anteriormente por veículos de imprensa como a Folha de S.Paulo e o UOL.
Matérias originais
- Editora brasileira aciona Justiça contra OpenAI por uso de livros · olhardigital.com.br



