Economistas alertam para risco fiscal e juros altos com gastos públicos crescentes

Economistas e pesquisadores acenderam um alerta sobre a saúde fiscal do Brasil, apontando o ritmo acelerado de crescimento dos gastos públicos primários, acima da expansão da economia, como a principal causa de preocupação. Especialistas como Samuel Pessôa, do Ibre-FGV, e Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, destacam que essa dinâmica pressiona a inflação e força o Banco Central a manter os juros em patamares elevados. Além disso, a incerteza gerada pela situação fiscal tem provocado volatilidade no câmbio e na bolsa de valores.

Diagnóstico Fiscal e a Visão Presidencial

Samuel Pessôa explica que os gastos obrigatórios do governo crescem, por força de regras de indexação, em velocidade superior à do crescimento da economia. Ele critica a percepção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os juros elevados seriam resultado de pressões externas, como as da Faria Lima, em vez de reconhecer a conexão direta com o aumento das despesas públicas. Essa falta de alinhamento, segundo Pessôa, sinaliza dificuldades futuras e antecipa a preocupação dos mercados.

Alexandre Schwartsman reforça a necessidade de um "baita ajuste fiscal", que exige uma mudança profunda na política econômica. Ele ressalta que o problema reside nas condições políticas para realizar o ajuste, e não na capacidade técnica de um ministro da Fazenda. Medidas como alterações na política de salário mínimo, reforma da Previdência, mudanças no acesso ao BPC e o fim da indexação de pisos constitucionais são consideradas necessárias, mas de difícil aprovação política.

Consequências para Juros, Câmbio e Investimentos

A ausência de um ajuste fiscal crível pode levar o Brasil a um cenário de câmbio e juros mais pressionados. Schwartsman avalia que o Banco Central pode interromper o ciclo de queda da taxa básica de juros já na próxima reunião, diante da desvalorização do câmbio e do aumento das expectativas de inflação. A capacidade do governo de tomar dívida a um custo razoável também estaria em risco, com a emissão de títulos se tornando mais cara.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que um ajuste fiscal de até R$ 450 bilhões seria necessário para estabilizar a dívida pública. O desafio é promover essa mudança sem agravar a desaceleração econômica e em meio à pressão de despesas obrigatórias. O Brasil registra déficits primários desde 2014, e a dívida bruta já atingiu 82,9% do PIB. O aumento do endividamento e o custo de carregar a dívida pesam, influenciando as taxas de mercado e as condições de crédito para empresas e famílias, limitando a capacidade de expansão da economia.

A combinação de crédito caro e endividamento elevado restringe o consumo, o investimento privado e a capacidade de crescimento. A desvalorização do real pode encarecer produtos importados, mantendo pressões inflacionárias mesmo com a economia perdendo força. Se essas pressões persistirem, o Banco Central terá menos espaço para reduzir os juros sem comprometer a convergência da inflação para a meta.

O Papel do Congresso e as Próximas Etapas

A aprovação de medidas fiscais significativas dependerá do Congresso Nacional, onde propostas de corte de gastos ou aumento de impostos podem enfrentar resistência. A IFI sugere que o governo apresente um plano com metas claras e graduais para melhorar as contas públicas, visando estabilizar a dívida em torno de 2% do PIB. A credibilidade desse plano será fundamental para reduzir o custo da dívida e restaurar a confiança dos investidores.

A revisão de benefícios tributários, que somam quase R$ 650 bilhões por ano, é apontada como uma frente de ação. No entanto, a IFI ressalta que isso não elimina a necessidade de enfrentar o crescimento das despesas obrigatórias, como as da Previdência e os pisos de saúde e educação. A dificuldade em cortar gastos reside nas regras que determinam seu crescimento, exigindo mudanças estruturais e negociações políticas complexas. A capacidade do governo em conciliar proteção social com investimentos que sustentem o crescimento de longo prazo será o principal teste.