Discord na mira da Justiça: Multa de R$ 100 mil por dia para proteger crianças e adolescentes
Destaques
- •Justiça Federal exige medidas rigorosas do Discord para proteger menores no Brasil.
- •Multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
- •Empresa deve comprovar verificação de idade, supervisão parental e moderação em português.
A Justiça Federal deu um ultimato ao Discord no Brasil. A plataforma terá que implementar uma série de medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes que a utilizam, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A decisão, que atende parcialmente a um pedido da União, exige que a empresa comprove mecanismos de verificação de idade, ferramentas de supervisão parental e capacidade de moderação e atendimento em português.
Isso tudo surge após investigações sobre o uso da plataforma em episódios de violência envolvendo menores, incluindo um caso trágico que resultou na morte de uma adolescente.
O Discord contesta parte das acusações e afirma que agiu rapidamente, mas a Justiça quer garantias de que a segurança dos jovens será prioridade. A empresa tem prazos variados para cumprir as determinações, que vão desde impedir a recriação de servidores banidos até comprovar a existência de um representante legal no país.
A Justiça rejeitou algumas exigências, como a interrupção em tempo real de transmissões ao vivo, por entender que a funcionalidade já está suspensa. No entanto, a decisão reforça que as medidas de proteção não podem se tornar uma 'vigilância integral', respeitando a privacidade dos usuários. 💰
