Discord e TikTok na mira da Justiça brasileira: Multa e pedido bilionário
Destaques
- •Discord pode ter que pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos e suspensão de lives/compartilhamento de vídeos.
- •TikTok é multado em R$ 153,7 milhões pela ANPD por irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes.
- •Diferenças entre ação judicial, multa administrativa, suspensão de função e bloqueio total de plataformas.
Parece que as redes sociais estão tendo um dia daqueles no Brasil! O Discord está sendo processado por R$ 500 milhões e teve algumas funções suspensas, enquanto o TikTok levou uma multa gorda de R$ 153,7 milhões da ANPD.
A parada é séria e envolve a proteção de crianças e adolescentes, mas o governo tá agindo de formas bem diferentes pra cada um.
No caso do Discord, a Advocacia-Geral da União entrou com uma ação pedindo a grana e mudanças estruturais após negociações falharem. Já a ANPD aplicou uma medida cautelar para suspender lives e compartilhamento de vídeos, visando conter riscos à privacidade dos menores.
O TikTok, por sua vez, foi multado após um processo administrativo que apontou irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes, sem base legal válida. A ByteDance, dona da plataforma, terá que implementar um plano de adequação com regras mais rígidas.
Pra entender a dimensão, o bloqueio do X (antigo Twitter) pelo STF em 2024, por descumprimento de ordens judiciais, mostra que cada caso tem sua particularidade.
Basicamente, o Brasil tá endurecendo o jogo com as plataformas digitais, especialmente quando o assunto é o público jovem, seguindo os passos do ECA Digital. ⚖️
