Discord e Governo em Tribunal: Uma Batalha pela Segurança Online
Destaques
- •Discord tem 10 dias úteis para apresentar proposta de segurança ao governo.
- •Governo busca indenização de R$ 500 milhões por falhas na proteção de usuários.
- •Caso trágico de suicídio adolescente intensifica pressão por medidas eficazes.
O Discord ganhou um prazo de dez dias úteis para apresentar uma proposta concreta ao governo brasileiro. O objetivo é sanar as falhas na proteção de usuários, especialmente crianças e adolescentes, na plataforma.
A audiência de conciliação, que rolou na Justiça Federal do DF, foi um passo importante após a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com uma ação. O governo não só quer que a plataforma se ajuste às regras do ECA Digital, mas também pede uma indenização de R$ 500 milhões.
O estopim para essa briga judicial foi um caso chocante: uma adolescente de 13 anos que tirou a própria vida após ser incitada na plataforma. A situação levou à suspensão das lives do Discord no Brasil desde agosto, por decisão da ANPD.
A AGU segue aberta a um acordo, mas as medidas anteriores do Discord não foram vistas como suficientes. A bola agora está com a plataforma para mostrar que leva a sério a segurança dos seus jovens usuários. ⚖️
