Desembargador Tutmés Airan volta ao cargo em Alagoas após decisão do STF
Destaques
- •Gilmar Mendes derruba afastamento de Tutmés Airan do TJAL.
- •Decisão do CNJ foi considerada desproporcional e ligada a ato judicial.
- •Retorno do magistrado ocorre em momento sensível pré-eleições.
O Judiciário de Alagoas terá um novo comando interino. O presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, reassume suas funções após o ministro Gilmar Mendes, do STF, reverter sua suspensão determinada pelo CNJ.
O caso envolveu uma investigação da Polícia Federal sobre fraudes em domicílios eleitorais, onde Tutmés Airan havia suspendido os trabalhos. Gilmar Mendes argumentou que o afastamento foi uma medida desproporcional, pois estava ligado ao conteúdo de uma decisão judicial e não a uma falta disciplinar grave.
A decisão do STF também ressaltou o risco de interferência na independência da Justiça, especialmente em período pré-eleitoral.
Com isso, Tutmés Airan retorna ao cargo, mas o CNJ pode continuar apurando outros fatos, desde que independentes da decisão judicial em questão. ⚖️
