Economia & PoliticaRelevância BR: 9/10
Desembargador é acusado de abuso sexual de 28 anos atrás; lei pode mudar o jogo
26 de fevereiro de 2026
Destaques
- •Denúncia de tentativa de abuso sexual contra desembargador do TJMG por crime ocorrido há 28 anos.
- •Prazo de prescrição para crimes sexuais contra menores pode ser estendido até os 18 anos da vítima.
- •CNJ e TJMG abrem processos disciplinares que podem levar ao afastamento do magistrado, independentemente da esfera criminal.
Olha essa bomba! Um desembargador do TJMG tá na mira por uma acusação de tentativa de abuso sexual que teria rolado há 28 anos. O detalhe é que a vítima era menor de idade na época.
A lei brasileira tem uma brecha interessante para esses casos: a prescrição, que é o tempo limite pra punição, só começa a contar quando a vítima completa 18 anos. Isso pode complicar a vida do magistrado, mesmo com o tempo passado.
E se a esfera criminal não pegar, a administrativa pode. O CNJ e o próprio TJMG já abriram procedimentos disciplinares.
O magistrado pode até ser afastado do cargo se as denúncias forem confirmadas, mostrando que o órgão não tolera esse tipo de conduta. ⚖️
Fontes
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