Denúncia de envenenamento da água contra indígenas Guarani Kaiowá é investigada

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol) solicitou investigações sobre um suposto envenenamento da água no território dos indígenas Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, após as eleições presidenciais. Lideranças locais relataram ter sido vítimas do crime, que teria sido motivado pelo resultado do pleito. Uma gravação de áudio em aplicativo de mensagens sugere a intenção de "matar essas praga [sic] pela água". A denúncia foi formalizada também pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parlamentar destacou que a comunidade já sofre com o acesso limitado à água potável, dependendo de caminhões-pipa, o que agrava o risco em caso de contaminação.

Órgãos federais e TSE apuram o caso

A denúncia foi encaminhada a diversos órgãos federais, incluindo o MJSP, o MPI, o MPF e o TSE. O envio ao tribunal eleitoral se justifica pela relação da denúncia com o resultado das eleições presidenciais.

Em nota conjunta, os ministérios dos Povos Indígenas (MPI), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Igualdade Racial (MIR) também pediram as investigações. Essas pastas informaram que estão atuando em outras denúncias de violência contra comunidades quilombolas e povos de terreiro após o segundo turno das eleições.

Contexto e riscos para a comunidade

A deputada Célia Xakriabá ressaltou que os indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul já enfrentam dificuldades de acesso à água potável e dependem de caminhões-pipa.

A contaminação desse recurso, portanto, coloca em risco a vida dessa população.

A Anistia Internacional Brasil também tem documentado violações de direitos humanos contra os povos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, incluindo o uso desproporcional da força pela Polícia Militar em manifestações pacíficas.