Democratas no Congresso dos EUA planejam investigar Elon Musk e a SpaceX

Após a conquista da maioria nas duas Casas do Congresso dos Estados Unidos nas eleições de terça-feira, os parlamentares democratas sinalizaram que pretendem abrir diversas investigações sobre Elon Musk e suas empresas, com foco especial na SpaceX. Entre os planos está apurar se contratos da SpaceX foram concedidos de maneira irregular nos últimos dois anos e se o empresário teve acesso indevido a informações confidenciais enquanto comandava o Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos (DOGE). O senador democrata Richard Blumenthal já havia anunciado uma investigação sobre a restrição do acesso da Ucrânia aos serviços Starshield e Starlink no campo de batalha.

Poder e dependência estratégica da SpaceX

Parlamentares e analistas apontam razões econômicas e de segurança nacional para mirar a SpaceX, que opera como um monopólio em certos segmentos. Armand Musey, presidente da Summit Ridge Group, compara a situação a ter apenas um especialista em bombas atômicas durante a Segunda Guerra Mundial, destacando o poder excessivo de Musk por deter uma tecnologia estratégica que poucos possuem.

Cerca de um quinto da receita de US$ 18,7 bilhões (R$ 93,5 bilhões) da SpaceX no ano passado veio de órgãos do governo federal, grande parte do Pentágono. Especialistas expressam preocupação com o poder da empresa, mas reconhecem a dificuldade em contestá-la sem arriscar a segurança nacional dos EUA, já que a SpaceX não tem concorrentes à altura em muitas aplicações estratégicas.

Limitações e alternativas para o Congresso

O Congresso não possui autoridade para conceder ou cancelar contratos, prerrogativa do Poder Executivo, o que limita sua capacidade de conter a SpaceX. No entanto, os parlamentares podem cortar integralmente o financiamento de programas. Uma possibilidade em avaliação é eliminar a iniciativa Golden Dome, na qual a SpaceX obteve cerca de US$ 8 bilhões (R$ 40 bilhões) em contratos.

Como alternativa, o Congresso poderia ampliar o financiamento de iniciativas como o Sistema de Coordenação de Tráfego Espacial (Traffic Coordination System for Space), que visa disponibilizar informações sobre a movimentação de objetos no espaço. A obrigatoriedade do compartilhamento de dados pela Starlink poderia reduzir a vantagem competitiva da empresa. Há também a hipótese, considerada extrema, de nacionalizar a SpaceX ou a Starlink, algo que já foi defendido por figuras como Paul Krugman e Robert Reich.

Próximos passos e desafios

Especialistas veem como mais realista a aprovação de novas leis direcionadas à SpaceX, como exigir avaliações adicionais de risco para lançamentos espaciais ou estabelecer regras para contratações públicas que ameacem a integração vertical da companhia. Novos contratos poderiam, por exemplo, determinar que equipamentos de satélite não pertençam à mesma empresa responsável pelo lançamento.

Outra frente de ação seria atacar o poder geopolítico de Musk, determinando que empresas contratadas pelo governo americano para fornecer comunicações via satélite não possam interromper ou limitar intencionalmente seus serviços em zonas de guerra sem autorização. Todas essas possibilidades, contudo, correm o risco de um veto de Donald Trump, exigindo uma maioria de dois terços no Congresso para ser derrubada.

A SpaceX possui concorrentes como Blue Origin e Amazon Leo, mas a diferença tecnológica e de integração vertical é significativa. A nova geração de satélites da empresa tem capacidade de transmissão de dados dez vezes maior. A área de defesa, onde a SpaceX tem forte atuação, pode ser o setor mais difícil de reduzir sua influência sem comprometer a segurança nacional. Por enquanto, os planos dos democratas parecem estar em estágio inicial.