Conselho de Minerais Críticos: Atraso na Primeira Reunião Trava Investimentos no Brasil
Destaques
- •A primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) ainda não tem data marcada.
- •A demora na regulamentação e operacionalização do conselho está paralisando investimentos estrangeiros no setor de mineração.
- •O conselho terá poder para avaliar e homologar operações estratégicas, mas critérios ainda não foram definidos.
O governo do presidente Lula pode terminar o ano sem que o novo Conselho de Minerais Críticos tenha sequer realizado sua primeira reunião.
A instalação do colegiado, um dos pilares da recém-sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, está paralisada no Planalto. A justificativa interna é evitar discussões durante o período eleitoral, mas não há garantia de que o encontro ocorra ainda em 2024.
E o setor privado já sente os efeitos.
A demora na definição dos critérios para avaliação de transações e a falta de clareza sobre quais operações precisarão de homologação pelo conselho estão travando investimentos estrangeiros. Empresas aguardam as regras para seguir com seus planos de negócio, o que pode custar ao Brasil a perda de oportunidades em um mercado global cada vez mais aquecido por esses insumos. 📉
