Combustíveis: Governo Define Regra para Alíquotas do Novo Imposto
Destaques
- •Metodologia para cálculo da carga tributária de referência do IBS e CBS sobre combustíveis foi aprovada.
- •A regra estabelece como os impostos serão calculados, mas não define os valores exatos das alíquotas.
- •Biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão terão tributação inferior aos combustíveis fósseis.
Adivinha só? O Ministério da Fazenda e o CGIBS finalmente bateram o martelo sobre a metodologia para calcular os novos impostos sobre combustíveis, o IBS e a CBS.
A portaria publicada no Diário Oficial da União detalha como será feita a conta, considerando tanto a carga tributária direta (o que já se paga hoje em PIS/Cofins) quanto a indireta (que inclui outros tributos sobre insumos e serviços não recuperados).
Mas calma, a gente sabe que você quer saber o preço. A grande sacada é que a tributação para biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão será menor.
Para se ter uma ideia, o etanol e o biodiesel na mistura obrigatória terão uma alíquota de 90% da aplicada na gasolina e no diesel, respectivamente. Um respiro para o bolso do consumidor e um incentivo para a transição energética! ⛽
