Coletes Amarelos multados e detidos em manifestação proibida em Paris

A tentativa de cerca de 30 manifestantes dos Coletes Amarelos de ocupar a Place de la Concorde, em Paris, neste sábado (7), foi frustrada por um forte contingente policial. A concentração havia sido proibida pela Prefeitura de Polícia, e os participantes receberam multas de € 135. Duas lideranças do movimento foram detidas e levadas para custódia policial.

A escolha da Place de la Concorde, local histórico ligado à Revolução Francesa e próxima à Assembleia Nacional, conferiu ao ato um significado político, reacendendo a discussão sobre liberdade, poder e ocupação do espaço público na França.

Restrições e o direito de manifestação

O episódio se insere em um contexto mais amplo de restrições impostas pelo governo francês a manifestações desde outubro, após episódios de saques e depredações. As autoridades têm ampliado o dispositivo policial e limitado concentrações e trajetos em áreas centrais, o que tem gerado questionamentos de sindicatos e organizações de direitos humanos.

Uma controvérsia recente envolveu a proibição de um percurso sindical entre as praças Bastille e Nation. A Prefeitura de Polícia propôs uma rota alternativa em área mais periférica, decisão contestada na Justiça. O Conselho de Estado restabeleceu a restrição, considerando riscos elevados de violência e a preservação da possibilidade de manifestação.

A legislação francesa permite a proibição de manifestações quando há risco de perturbação da ordem pública, conforme o artigo L. 211-4 do Código de Segurança Interna. No entanto, as decisões devem ser adequadas, necessárias e proporcionais, sendo a proibição uma medida de último recurso.

Justificativas e medidas de contenção

O governo francês justifica as medidas de contenção pelos episódios de violência registrados em outubro. O Ministério do Interior anunciou a mobilização de 70 mil policiais em todo o país, com 110 unidades de forças móveis, empregados semanalmente aos sábados. Segundo o ministro do Interior, Laurent Nuñez, a preocupação recai sobre convocações não declaradas que dificultam o planejamento policial e podem atrair grupos com intenção de depredação.

As medidas também impactaram a circulação em Paris, com o fechamento de dezenas de estações de metrô em dias de manifestações. Após saques em outubro, foram estabelecidas restrições noturnas temporárias com toque de recolher em setores específicos da capital.

Liberdade de expressão sob escrutínio

A atuação das forças de segurança também foi questionada pela retirada de cartazes de estudantes durante manifestações. Relatos indicaram uma triagem de mensagens, incluindo um cartaz com um trocadilho sobre a brigada policial anticriminalidade (BAC). A Prefeitura de Polícia reconheceu problemas e orientou agentes a evitar situações semelhantes.

O Défenseur des droits, autoridade independente, recebeu 46 reclamações relacionadas a mobilizações estudantis, incluindo ferimentos, detenções e apreensão de cartazes. A IGPN, órgão de investigação interna da Polícia Nacional, abriu seis investigações sobre ocorrências de violência.

Opinião pública dividida

Pesquisas de opinião indicam que os franceses distinguem as reivindicações sociais dos episódios de violência, mas apoiam medidas de segurança e restrições pontuais a manifestações em áreas de risco. Um levantamento da Elabe mostrou que 93% consideram legítimas as reivindicações sobre poder de compra e custo de vida, enquanto 91% condenam a violência.

74% são favoráveis à proibição temporária de manifestações em áreas de risco, e 77% apoiam toques de recolher localizados. No entanto, apenas 38% defendem a proibição de todas as manifestações, e 53% apoiavam a mobilização estudantil, embora 59% quisessem que os protestos terminassem rapidamente.

O governo busca garantir manifestações pacíficas, impedindo grupos violentos, enquanto sindicatos e entidades de direitos humanos questionam a multiplicação de proibições e possíveis limitações à expressão política. O debate envolve a escolha do local e a visibilidade das reivindicações no espaço público.