Economia & PolíticaRelevância BR: 3/10

Cidade do México debate aumento da metragem mínima para habitação de interesse social

Publicado em Atualizado em

Cidade do México debate aumento da metragem mínima para habitação de interesse social

Destaques

  • Proposta legislativa quer elevar de 40 m² para 60 m² o tamanho mínimo de moradias populares
  • Mudança visa adaptar imóveis às necessidades de famílias maiores e ao trabalho remoto
  • Projetos foram encaminhados às comissões do Congresso da Cidade do México para análise

O Congresso da Cidade do México analisa uma proposta que pode transformar o mercado imobiliário habitacional da capital. A deputada María del Rosario Morales Ramos apresentou um projeto de lei que visa elevar para 60 metros quadrados a área mínima obrigatória para moradias de interesse social, um aumento de 50% em relação ao padrão atual de aproximadamente 40 m².

A iniciativa busca alterar a Ley de Vivienda (Lei de Habitação) e o Código Civil local, estabelecendo novos parâmetros tanto para a construção de novos empreendimentos quanto para contratos de aluguel residencial. A medida surge como uma resposta à tendência de compactação dos imóveis em grandes metrópoles latino-americanas, impulsionada pela valorização dos terrenos.

Necessidade de habitabilidade

Segundo a parlamentar, a metragem de 40 m² tornou-se insuficiente para atender às demandas das famílias contemporâneas. A justificativa aponta que unidades muito pequenas comprometem atividades essenciais como o estudo, o trabalho remoto e a convivência familiar, especialmente em lares com mais de três pessoas.

A política habitacional deve considerar não apenas o acesso à moradia, mas também padrões mínimos de habitabilidade e conforto, afirmou María del Rosario Morales Ramos.

Impacto e próximos passos

Além da alteração na metragem, o pacote de propostas inclui um projeto focado no fortalecimento de mecanismos de financiamento para habitação popular. O objetivo central é facilitar o acesso da população de baixa renda à casa própria, garantindo que a nova exigência de espaço não inviabilize a oferta de unidades acessíveis.

As propostas foram oficialmente encaminhadas às comissões responsáveis no Congresso da Cidade do México. Os parlamentares deverão avaliar o impacto da medida no mercado imobiliário local e a viabilidade técnica para as construtoras antes de levar o texto para votação em plenário.

Mais sobre isso.

Economia & Política →
  1. COP31 encerra sem acordo final após impasse sobre combustíveis fósseis na Turquia
  2. ICMS sobre diesel sobe 735% em 24 anos e novos reajustes são esperados para 2027
  3. Governo federal reconhece calamidade em Tupanciretã após tempestade deixar 5 mortos
  4. Nova lei amplia teto do MEI para R$ 140 mil e perdoa dívidas previdenciárias até 2026
  5. Goldman Sachs projeta estagflação no Brasil em 2027 com dívida superando 90% do PIB
  6. CNJ determina inclusão de intervenção policial em certidões de óbito

Receba as Melhores Notícias

Assine nossa newsletter e receba diariamente as notícias mais relevantes, sem viés político.

Edição matinal diária às 07:00 • 7 minutos de leitura • Gratuita.

Notícias Relacionadas