Chega de Telemarketing Abusivo: Governo Entra em Campo com MP!
Destaques
- •Governo federal lança medida provisória para frear ligações de telemarketing excessivas.
- •MP exige verificação da origem das chamadas e bloqueio de empresas abusivas.
- •Novas regras visam proteger o consumidor e dar mais transparência às chamadas.
Cansado de ser bombardeado por ligações de telemarketing? O governo federal deu um chega pra lá nessa prática com uma nova medida provisória (MP). Publicada no Diário Oficial, a MP quer colocar um freio nas chamadas abusivas.
A ideia é que as operadoras de telefonia comecem a verificar a origem de cada ligação e identifiquem as empresas por trás delas. Quem abusar, vai levar um bloqueio de 15 dias. Para ter uma ideia, a nova regra mira quem faz mais de mil chamadas por dia com uma única linha, ou mais de 10 mil somando todas as linhas da mesma empresa.
E tem mais: as chamadas autenticadas deverão exibir o nome e o logotipo da empresa para quem recebe. A Anatel continua no comando da fiscalização, definindo os detalhes para que essa MP vire lei e a gente possa ter um pouco mais de paz no celular.
