Economia & PoliticaRelevância BR: 9/10
Campanha de Flávio pressiona STF por lei que pode reduzir penas de envolvidos em 8 de janeiro
12 de agosto de 2026
Destaques
- •Campanha de Flávio Bolsonaro pede julgamento de ações que questionam a Lei da Dosimetria no STF.
- •A lei, aprovada pelo Congresso e derrubada parcialmente pelo STF, pode reduzir penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
- •A decisão do STF sobre a constitucionalidade da lei definirá se as novas regras de dosimetria penal serão aplicadas a esses casos.
A campanha de Flávio Bolsonaro, liderada pelo senador Rogério Marinho, está em cima do ministro Edson Fachin, presidente do STF, para colocar em pauta quatro ações que debatem a constitucionalidade da Lei da Dosimetria.
Essa lei, que permite a redução de penas para condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, foi aprovada pelo Congresso após derrubar o veto do presidente Lula, mas já sofreu uma suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes.
Com o tema parado na Corte, condenados que pediram a revisão de suas penas com base na lei agora aguardam a decisão final do plenário sobre a validade da norma.
Fontes
https://g1.globo.com/dynamo/politica/rss2.xml


