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Câmara quer acabar com 'lives' de crueldade animal na internet
11 de outubro de 2026
Destaques
- •Projeto de Lei 2791/26 visa criminalizar a divulgação de maus-tratos a animais online.
- •Pena para quem divulga crueldade animal pode ser aumentada em até o triplo em casos específicos.
- •Redes sociais e plataformas digitais podem ser responsabilizadas por não removerem conteúdo.
A Câmara dos Deputados está de olho nas redes e quer dar um basta nas transmissões ao vivo de crueldade contra animais. Um projeto de lei busca criminalizar a publicação e divulgação desses atos na internet.
O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Marco Civil da Internet. A ideia é aumentar a pena para quem divulga maus-tratos, podendo chegar ao triplo em casos que envolvam crianças ou sejam feitos de forma coletiva.
E as plataformas digitais? Elas também entram na mira.
Caso não removam rapidamente conteúdos de violência animal após notificação, redes sociais e aplicativos poderão ser responsabilizados civilmente. O governo definirá os prazos e procedimentos. ⚖️
Fontes
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