Câmara propõe destinar 1% do Fundo de Segurança para defesa pessoal de mulheres
Destaques
- •Projeto de Lei 2810/26 quer garantir recursos para cursos de defesa pessoal para mulheres.
- •A proposta visa ampliar mecanismos preventivos contra a violência de gênero no país.
- •O projeto ainda será analisado por diversas comissões na Câmara dos Deputados.
Uma nova proposta na Câmara dos Deputados busca fortalecer a proteção feminina. O Projeto de Lei 2810/26 sugere destinar 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas e cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres.
A iniciativa, apresentada pela deputada Silvye Alves, visa combater os alarmantes índices de violência contra a mulher no Brasil, oferecendo ferramentas práticas de prevenção e reação em situações de risco. Os treinamentos incluirão artes marciais e técnicas de proteção, com prioridade para mulheres em vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica.
A proposta visa complementar as ações já existentes, como a Lei 13.756/18, que também direciona verbas do fundo, mas sem percentual fixo ou foco específico em defesa pessoal. A autora defende que o percentual proposto é financeiramente viável e trará um impacto social positivo significativo.
O projeto agora segue para análise conclusiva em diversas comissões da Câmara, incluindo Segurança Pública e Direitos da Mulher, antes de poder avançar para o Senado.
