Câmara proíbe compra de papel branqueado por órgãos federais
Destaques
- •Projeto de Lei 3235/26 visa reduzir poluição hídrica causada por processos químicos de branqueamento de celulose.
- •A restrição abrange papéis para impressão, embalagens e produtos de higiene, afetando também terceirizados do governo.
- •A proposta segue para análise em comissões da Câmara dos Deputados antes de ir ao Senado.
A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto que pode mudar o que o governo federal compra. O Projeto de Lei 3235/26 quer proibir a aquisição de produtos que utilizem celulose submetida a processos químicos de branqueamento.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), autora da proposta, argumenta que o branqueamento é um detalhe estético que não aumenta a resistência do papel, mas libera poluentes difíceis de remover na água. A ideia é usar o poder de compra do Estado para incentivar práticas mais sustentáveis.
A restrição afetaria desde papéis para impressão e embalagens até produtos de higiene, como papel higiênico e guardanapos. Empresas terceirizadas que prestam serviço ao governo também estariam incluídas.
A proibição se aplicaria a produtos que usem cloro elementar, compostos clorados ou agentes específicos para remoção de metais. Fabricantes teriam que apresentar uma declaração técnica sobre a composição do material.
O projeto, que tem caráter conclusivo, ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Meio Ambiente, Administração, Finanças e Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.
