Câmara dos Deputados propõe crime de corrupção sistêmica
Destaques
- •Projeto de Lei 3374/26 visa combater redes complexas de corrupção no Brasil.
- •A pena prevista é de reclusão de 8 a 20 anos e multa.
- •O texto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Uma nova proposta na Câmara dos Deputados quer combater a corrupção sistêmica no Brasil. O Projeto de Lei 3374/26, de autoria do deputado Paulo Soares, busca tipificar a prática contínua e coordenada de atos corruptos que visam capturar ou manipular a administração pública.
A pena prevista é severa: reclusão de 8 a 20 anos, além de multa. A proposta abrange quem criar, financiar, integrar ou coordenar essas estruturas organizadas para obter vantagens indevidas.
A condenação pode acarretar a perda do cargo e inabilitação para o exercício de função pública por 15 anos. O texto ainda prevê o aumento da pena em casos envolvendo agentes políticos, contratos administrativos, licitações e serviços públicos essenciais.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado.
