Câmara discute cartão único do SUS e interoperabilidade de sistemas
Destaques
- •Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará audiência pública em 11 de novembro para debater o Projeto de Lei 5875/13, que propõe a criação de um cartão de identificação único para usuários do SUS.
- •O principal desafio abordado será a integração e interoperabilidade dos sistemas de informação em saúde, garantindo que as informações do paciente acompanhem seu percurso de atendimento.
- •A audiência pública visa discutir os desafios técnicos e operacionais para a implementação do cartão, buscando uma solução que funcione na prática e respeite as diferenças regionais.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, 11 de novembro, às 17h, para discutir o Projeto de Lei 5875/13, que visa criar um cartão de identificação único para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate, solicitado pela relatora da proposta, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), ocorrerá no plenário 7.
Desafios da Integração e Interoperabilidade
O foco principal da audiência será a discussão dos desafios para a implementação do cartão, com ênfase na integração entre os diferentes níveis de gestão do SUS. Será abordada a necessidade de interoperabilidade dos sistemas de informação em saúde, permitindo que as informações do paciente acompanhem seu percurso de atendimento em diferentes localidades e níveis de atenção.
A deputada Adriana Ventura destacou a importância de garantir que o instrumento de identificação funcione na realidade do SUS, respeitando as particularidades de municípios e estados. Ela ressaltou que a construção da solução deve considerar a perspectiva de quem atua na ponta e conhece os desafios da gestão pública da saúde.
Condições Operacionais e Próximos Passos
Além da integração e interoperabilidade, a audiência pública também discutirá as condições operacionais necessárias para colocar as medidas em prática. O objetivo é articular as ferramentas digitais já existentes nos serviços de saúde com a eventual adoção de um modelo de identificação unificado.
O Projeto de Lei 5875/13, que tramita desde 2013, busca acrescentar o artigo 47-A à Lei nº 8.080, de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do SUS. A proposta já teve parecer favorável em formato de substitutivo e está pronta para pauta na Comissão de Saúde.
