Câmara debate projeto para reconhecer Paradas LGBTQIA+ como cultura
Destaques
- •Projeto de Lei 3298/26 quer instituir política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+.
- •A proposta visa incluir o fomento a esses eventos na Lei Aldir Blanc, tratando-os como manifestações culturais.
- •O projeto segue para análise em diversas comissões da Câmara antes de poder ir ao Senado.
Uma nova proposta na Câmara dos Deputados busca oficializar o apoio a um dos maiores eventos de visibilidade da comunidade LGBTQIA+: as Paradas do Orgulho. O Projeto de Lei 3298/26, apresentado pela deputada Erika Hilton, propõe a criação de uma Política Nacional de Incentivo a essas manifestações.
A ideia é que as Paradas sejam reconhecidas como legítimas manifestações culturais. Para isso, o projeto sugere alterar a Lei Aldir Blanc, incluindo o fomento a esses eventos entre as ações culturais já previstas na legislação. O objetivo é promover a cidadania, a participação social e a visibilidade da população LGBTQIA+.
A deputada Hilton destacou que esses eventos têm sofrido ataques e que é fundamental garantir espaços de mobilização e manifestação social, buscando equidade. A proposta agora segue em caráter conclusivo para análise em comissões como Cultura, Direitos Humanos e Finanças.
