Câmara debate programa para acolher crianças em famílias extensas
Destaques
- •Projeto de Lei 3089/26 propõe o Programa de Cuidados na Família Extensa.
- •Famílias extensas teriam direito a apoio financeiro e isenção de IPTU.
- •O texto segue para análise em comissões da Câmara dos Deputados.
Uma nova proposta na Câmara dos Deputados busca garantir que crianças e adolescentes afastados dos pais sejam acolhidos por parentes próximos, como avós e tios. O Projeto de Lei 3089/26, de autoria da deputada Laura Carneiro, cria o Programa de Cuidados na Família Extensa.
A ideia é oferecer a essas famílias ampliadas acompanhamento por equipe técnica e apoio financeiro, além de isenção do IPTU. Em contrapartida, os familiares assumem responsabilidades perante a criança e o programa.
A deputada defende a medida como uma forma de otimizar recursos e evitar o trauma de abrigos.
O projeto ainda será analisado por comissões da Câmara e, se aprovado, seguirá para o Senado. A proposta visa alinhar o Brasil a práticas internacionais de proteção à infância.
